22 de novembro de 2013
Muito evento para discutir o orçamento de Contagem, e muito falta de participação para aprovar empréstimos sem consultar da população.
É de se espantar, ver as noticias sobre os feitos políticos, culturais ou sociais em nossa cidade. Contagem parece ter parado no temo, com modos de províncianos, de uma cidade do nordeste comandada por coronéis. Os coronéis contagenses são as velhas caras, que se enriqueceram ao longo tempo com ajuda de alguns fatores que foram fundamentais para isso: A falta de editais par contratar serviços, os contratos com empresas de apoiadores de campanhas para prestar serviços nos processos de licitação, aprovação de leis que visam primeiro beneficiar o empresário e não o povo, o silencio do ministério publico. Prevalece a máxima do bom burguês, que sendo ajudado poderá ajudar o trabalhador, pois o trabalhador só existe em função do patrão. Não seria o contrario?
Essa inversão de valores em Contagem tem particularidades bem distintas. Estamos falando do coração industrial do estado, terceira em arrecadação e segunda em numero populacionais, que contraditoriamente ocupa a posição de 72° no índice de desenvolvimento humano, fcando atraz de cidades com arrecadações muito menores. Para onde vai tanto dinheiro?
Essas distorções talvez não sejam, ainda, compreendidas pela maioria da população, por um simples motivo. A população sente as contradições, mas não consegue compreende-las por um processo de naturalização dos problemas sócias, alimentado pela industria cultural e aparatos sociais comandados pelo próprio governo, de modo que não basta apenas investimento na educação mas uma reestruturação do modelo de ensino Brasileiro que hoje funciona como formador de mão de obra para o mercado, também naturalizado como único caminho possível na vida de de qualquer pessoa.
O papel da cultura e do artista
Parece que não, mas boa parte dos artistas de Contagem além de estar passando por um processo de perseguição política por parte do governo, também estão sendo cooptados e tendo suas produções usadas à erviço de legitimar espaços oportunistas, que seguem a mesma lógica questionada pelo próprio governo antes de ser eleito: O modelo de evento cultural.
Mais uma vez o circuito cultural acontece, dessa vez na Praça da Glória tendo grandes artistas da cidade se apresentando, mas aliando sua arte a uma processo anti-democrático que diz ser espaço de discussão do orçamento da cidade. Ora, como um evento construído sem edital publico, onde as apresentações são convidadas na base do favoritismo e do silencio diante perante o descaso, pode querer discutir democraticamente os rumos da cidade?
Na forma o Circuito Cultural se apresenta enquanto evento, construído sem edital publico. No mínimo é contraditório aos argumentos de falta de recusos para, proferidos pela Fundac - Fundação de Cultura de Contagem, em tantas reuniões e no maximo é caso de investigação do ministério publico. Isso porque Fundac não cnsegue responder as questões colocadas: Porque exclui uma grande parcela de artistas da cidade? Por que só tem recurso para eventos oficiais da prefeitura e não para apoiar os artistas e ações independentes da prefeitura? Por que muitos artistas que se posicionaram a favor da fundação nas conferências de cultura estão nos circuito e os que não se calaram sofrem isolaento político?
O cadastro cultural, (que não é edital) onde os artistas se inscreveram e são chamados para compor eventos da prefeitura deixa claro as formas de contratação? As formas de repasse e prestação de contas do recebimentos de recursos púbicos acontece de que maneira? Quais são os critérios para seleção das obras? Quem faz parte da comissão de seleção das obras cadastradas? Um cadastro cultural pode funcionar como edital de seleção e contratação?
Onde esta a comissão de cultura dos vereadores para fiscalizar isso? Cadê o ministério publico? Vocês sabiam que contratar um servilo cultural sem licitação é o mesmo que realizar a contratação de qualquer outro serviço pro qualquer outro órgão publico. E você artista, sabia que esta sendo usado para isso?
A promessa de edital de apoio para esse ano
Na ultima reunia do Fórum Popular de Cultura junto a Fundac, existia um clima de ostilidade do poder publico. Falas agressivas por parte de funcionários nomeados (sem concurso), deixando ainda mais claro o despreparo, e a conseqüência de nomeações favoritistas, principalmente da presidente Renata Lima que seguia o tempo todo a linha política de Berto e Thiago. Na reunião, para abafar as reivindicações do movimento, a Fundac garantiu em tom hostil que esse ano ainda sairia um edital de apoio aos artistas e que portanto não entendia a pressa e cobrança do movimento cultural.
Essa pressa é uma necessidade de regulamentar o repasse o apoio aos artistas de forma democrática e clara. O edital ajuda a ficar sabendo quanto tem para investir em arte e promover eventos, quais serão os critérios para seleção e como se dará o repassa e prestação de contas com a sociedade.
Enquanto caímos na falsa ilusão d participação, circuito culturais, orçamentos participativo, o governo continua enviando projetos para câmara dos vereadores e como sempre, sem oposição, tendo tudo aprovado. Mais uma vez a prefeitura contraí uma divida, agora de 228 milhões, dessa vez o empréstimo e para pagar outro empréstimo. Isso um mês após a câmara aprovado a contração um empréstimo anterior de mais de 400 milhões de reais.
Mas esta tudo bem? vamos para o orçamento participativo definir os rumos da cidade e nos entreter com o circuito cultural? O saldo disso só será sentido daqui a alguns anos, quando os artistas que hoje se sentem contemplados entenderem o que significou participar desses espaços e como estavam sendo usados para legitimar política de pão e circo. Continuamos sem mecanismo de circulação e de fomento a arte loal, a qualidade de eventos e a estrutura dos mesmo, mascara a verdadeira realidade e no mínimo garante a sub-existencia para aquém participa desses espaços.
Fica a pergunta, cadê o edital? Cadê a competência senhora presidente Renata Lima e corpo gestor da Fundac?
Esses orçamentos participativos sevem par ao que se a prefeitura continua gerando e contraindo divida sem consultar a população?
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